Decreto Executivo 156/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 05/04/2017
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 705/2019 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 705/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 156, de 03 de abril de 2017.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.446, de 18 de janeiro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA MOACIR CAPISTRANO, para o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Esportes, Símbolo SU, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.446, de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 098, de 15 de fevereiro de 2017, e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 03 de abril de 2017.
ELISEU MIBACH MIGUEL CHOKAILO NETO
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte