Decreto Executivo 200/2017

EMENTA

• Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2015 a 2017, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 200, de 15 de maio de 2017.

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2015 a 2017, e dá outras providências.

          

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nºs 4.267, de 13 de agosto de 2014 e 4.357, de 19 de agosto de 2015,

                                 

  DECRETA:

 

  Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2015 a 2017, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 728, de 11 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº 762, de 26 de agosto de 2015, que passa a conter a seguinte composição:

 

§ 1º Representantes Governamentais:

 

I- representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Adriana Fátima de Almeida Scalet;

Suplente: Silmara Talamini.

 

II- representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Alice Christiane do Nascimento Sczemberg;

Suplente: Márcia Maria Baggio Caus.

 

III- representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Eduilde Bleichuvehl;

Suplente: Gislaine Bueno de Oliveira.

 

IV- representante da Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: Nei Evaldo Giacomini;

Suplente: Paulo Cesar Hickmann Potaczinski.

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

I-    representantes do Movimento Sindical, de empregados e patronal, urbano e

rural:

a)    representante do Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura

Familiar do Planalto Norte/SC:

Titular: João Pereira;

Suplente: Romeu José Sandak.

 

 

b) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União:

Titular: Mario Orth;

Suplente: Douglas Spadoto.

 

                   II- representante das Associações de Classes Profissionais e Empresariais:

Titular: Tatiane Ferreira dos Santos – Categoria dos Assistentes Sociais;

Suplente: Cinthia Andiara Keiser – Categoria dos Assistentes Sociais.

 

III- Representante das Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé,

existentes no Município:

Titular: Juarez Francisco de Lara – Lar Espírita União;

Suplente: Iolanda Olbertz – Lar Espírita União.

 

IV- representante dos Movimentos Populares Organizados, Associações

Comunitárias e Organizações Não Governamentais:

a)    representante da União das Associações de Moradores de Porto União –

UNICOM:

Titular: Celso Drosdoski;

Suplente: Luís Kotarski.

 

b) representante da Associação dos Produtores Ecológicos de Porto União – AFRUTA:

Titular: Carlos Cendron;

Suplente: Alcir Adolfo Freisleben.

 

c) representante da Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte/SC – COMSOL:

Titular: Juliano Cesar Niedzielski;

Suplente: Aires Niedzielski.

 

d) representante da Associação de Pais e Professores – APP:

Titular: Rosalia Maria Prochera;

Suplente: Nair da Silva.

 

Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 728, de 11 de junho de 2015.

 

Art. 3º Revoga o Decreto nº 762, de 26 de agosto de 2015.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto União (SC), 15 de maio de 2017.

 

 

        ELISEU MIBACH                                                         MIGUEL CHOKAILO NETO

        Prefeito Municipal                                           Secretário Municipal de Administração e Esporte