Decreto Executivo 294/2017

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2017 a 2019, e dá outras providências.

Integra da Norma

 DECRETO Nº 294, de 26 de setembro de 2017.

 

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2017 a 2019, e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o Inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nºs 4.267, de 13 de agosto de 2014 e 4.357, de 19 de agosto de 2015,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para a Gestão 2017 a 2019, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, criado pela Lei Municipal nº 4.267, de 13 de agosto de 2014:

 

§ 1º Representantes Governamentais:

 

I- representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Adriana Fátima de Almeida Scalet;

Suplente: Silmara Talamini.

 

II- representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Alice Christiane do Nascimento Sczemberg;

Suplente: Márcia Maria Baggio Caus.

 

III- representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Eduilde Bleichuvehl;

Suplente: Gislaine Bueno de Oliveira.

 

IV- representante da Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: Nei Evaldo Giacomini;

Suplente: Paulo Cesar Hickmann Potaczinski.

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

I-    representantes do Movimento Sindical, de empregados e patronal, urbano e rural:

a)   representante do Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Planalto Norte/SC:

Titular: João Pereira;

Suplente: Romeu José Sandak.

 

b) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União:

Titular: Mario Orth;

Suplente: Douglas Spadoto.

 

                   II- representante das Associações de Classes Profissionais e Empresariais:

Titular: Tatiane Ferreira dos Santos – Categoria dos Assistentes Sociais;

Suplente: Cinthia Andiara Keiser – Categoria dos Assistentes Sociais.

 

III- Representante das Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé, existentes no Município:

Titular: Juarez Francisco de Lara – Lar Espírita União;

Suplente: Yolanda Olbertz – Lar Espírita União.

 

IV- representante dos Movimentos Populares Organizados, Associações Comunitárias e Organizações Não Governamentais:

a)   representante da União das Associações de Moradores de Porto União – UNICOM:

Titular: Leandro Farias;

Suplente: Celso Drosdoski.

 

b) representante da Associação dos Produtores Ecológicos de Porto União – AFRUTA:

Titular: Carlos Cendron;

Suplente: Alcir Adolfo Freisleben.

 

c) representante da Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte/SC – COMSOL:

Titular: Juliano Cesar Niedzielski;

Suplente: Aires Niedzielski.

 

d) representante da Associação de Pais e Professores – APP:

Titular: Rosalia Maria Prochera;

Suplente: Nair da Silva.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC.

 

 

 

                  Porto União (SC), 26 de setembro de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                     ELISEU MIBACH                                             MIGUEL CHOKAILO NETO

                     Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte