Decreto Executivo 295/2017

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.019, de 05 de outubro de 2016.

Integra da Norma

DECRETO Nº 295, de 28 de setembro de 2017.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.019, de 05 de outubro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 1.019, de 05 de outubro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão, nos termos do que dispõe o § 1º do Artigo 23, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011:

I- Aldair Wengerkiewicz Muncinelli – Secretária Municipal de Educação;

II- Rute dos Santos Renner – Professora Pedagoga;

III- Andreza Kerli Correa Dalgallo – Professora Pedagoga;

IV- Ana Rosa Maria de Agostinho – Professora docente da Educação Infantil;

V- Lúcia Paolyck – Professora docente das séries iniciais do Ensino Fundamental;

VI- Verônica Maina da Silva Homczinski – Professora docente das séries finais do Ensino Fundamental.”

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.019, de 05 de outubro de 2016, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 28 de setembro de 2017.

           ELISEU MIBACH                                        MIGUEL CHOKAILO NETO

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte