Decreto Executivo 386/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 07/02/2018
EMENTA
- Dispõe sobre designação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 420/2018 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 420/2018 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 386, de 05 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre designação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º DESIGNA MIGUEL CHOKAILO NETO, para exercer interinamente e sem ônus para o Município, o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo DS, previsto no Anexo III da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.466, de 31 de maio de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 05 de fevereiro de 2018.
ELISEU MIBACH Prefeito Municipal