Portaria Executiva 031/2018

EMENTA

• Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 031, de 02 de maio de 2018.

Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, e dá outras providências.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,

                   RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão, destinada a proceder ao inventário integral do “Distrito Industrial Estanislau Novacki”, efetuando a medição da área total do referido Distrito, especificando quais áreas são pertencentes ao Município de Porto União (SC) e quais pertencem a particulares, bem como à identificação dos bens municipais destinados a terceiros, constituída através da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, que passa a conter a seguinte composição:

I-         Divansir José Berton – Presidente;

II-      Vinícius André Makiak – Secretário;

III-   Paulo Medeiros – Membro;

IV-   Brendon Vinícius Kulak – Membro;

V-   Pâmella Holz da Silva – Membro.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   Porto União (SC), 02 de maio de 2018.

                     ELISEU MIBACH                                      RUAN GUILHERME WOLF

                     Prefeito Municipal                 Secretário Municipal de Administração e Esporte Interino