Decreto Executivo 451/2018

EMENTA

• Dispõe sobre nomeação Emerson Luiz Alves Lourenço.

Integra da Norma

DECRETO Nº 451, de 18 de maio de 2018.

Dispõe sobre nomeação.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.529, de 16 de maio de 2018,

                   DECRETA:

                   Art. 1º NOMEIA EMERSON LUIZ ALVES LOURENÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Gabinete, Símbolo SI, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.529, de 16 de maio de 2018.

Art. 2º Revoga o Decreto nº026, de 11 de janeiro de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                    Porto União (SC), 18 de maio de 2018.

         ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

              Prefeito Municipal                        Secretário Municipal de Administração e Esporte Interino