Decreto Executivo 454/2018

EMENTA

• Dispõe sobre nomeação Marcelo Antonio Veiga.

Integra da Norma

DECRETO Nº 454, de 18 de maio de 2018.

Dispõe sobre nomeação.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.529, de 16 de maio de 2018,

                   DECRETA:

                   Art. 1º NOMEIA MARCELO ANTONIO VEIGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CH, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.529, de 16 de maio de 2018.

Art. 2º Revoga o Decreto nº057, de 25 de janeiro de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                    Porto União (SC), 18 de maio de 2018.

ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

     Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte Interino