Lei Ordinária 4550/2018

EMENTA

• Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Integra da Norma

LEI Nº 4.550, de 11 de setembro de 2018.

Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“EMENTA: Denominao Módulo Esportivo de Porto União de “ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO SARTI”.

Art. 1º Fica denominado o Módulo Esportivo de Porto União de “ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO SARTI.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Porto União (SC), 11 de setembro de 2018.

          ELISEU MIBACH                                                               RUAN GUILHERME WOLF

           Prefeito Municipal                                    Secretário Municipal de Administração e Esporte