Decreto Executivo 580/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 31/10/2018
EMENTA
- Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2019”, no Município de Porto União.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 580, de 29 de outubro de 2018.
Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2019”, no Município de Porto União.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.464, de 22 de outubro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º O Calendário de Feriados e Dias Santificados do Município de Porto União para o exercício de 2019 é o seguinte:
JANEIRO – 2019
Dia 1º (Terça-feira) Dia de Confraternização Universal – Feriado Nacional
MARÇO – 2019
Dia 05 (Terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
Dia 06 (Quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo até às 12 horas
ABRIL – 2019
Dia 19 (Sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal
Dia 21 (Domingo) Tiradentes – Feriado Nacional
MAIO – 2019
Dia 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
JUNHO – 2019
Dia 20 (Quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal
SETEMBRO – 2019
Dia 05 (Quinta-feira) Emancipação do Município – Feriado Municipal
Dia 07 (Sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional
OUTUBRO – 2019
Dia 07 (Segunda-feira) Nossa Senhora das Vitórias – Ponto Facultativo
Padroeira do Município
Dia 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
Dia 28 (Segunda-feira) Dia do Funcionário Público – Ponto Facultativo
NOVEMBRO – 2019
Dia 02 (Sábado) Finados – Feriado Nacional
Dia 15 (Sexta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
DEZEMBRO – 2019
Dia 25 (Quarta-feira) Natal – Feriado Nacional
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 29 de outubro de 2018.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte