Portaria Executiva 086/2018

EMENTA

• Altera o Inciso III, alínea “c” do Artigo 1º da Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 086, de 25 de outubro de 2018.

Altera o Inciso III, alínea “c” do Artigo 1º da Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

                   RESOLVE:

Art. 1º Altera o Inciso III, alínea “c” do Artigo 1º da Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

I-                   (…)

II- (…)

III- (…)

a) (…).

b) (…)

c) Suplentes:

–    Felipe Wagner Kukla – Matrícula 2149801;

–    Franciele Fernanda Lorena – Matrícula 2165701.

IV- (…)

a) (…)

b) (…)

c) (…)

Parágrafo único. (…)”

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2018, permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 25 de outubro de 2018.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte