Lei Ordinária 4567/2018
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2018
Data da Publicação: 04/12/2018
EMENTA
- Declara de Utilidade Pública a Associação Porto União de Taekwondo – CNPJ: 31.056.406/0001-10.
Integra da Norma
LEI Nº 4.567, de 29 de novembro de 2018.
Declara de Utilidade Pública a Associação Porto União de Taekwondo – CNPJ: 31.056.406/0001-10.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Porto União de Taekwondo – CNPJ: 31.056.406/0001-10.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 29 de novembro de 2018.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte