Portaria Executiva 090/2018

EMENTA

• Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 050, de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 090, de 22 de novembro de 2018.

Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 050, de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município,

                   RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especialconstituída através da Portaria nº 050, de 02 de julho de 2018, destinada a proceder à revisão da Lei Complementar Municipal nº 025, de 13 de abril de 2007 – Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Porto União, que passa a conter a seguinte composição:

I-          Fabiana Weber Zabczuk – Presidente;

II-       Cláudio Tilgner de Souza – Secretário;

III-    Luiz Ricardo Fantin – Membro;

IV-    Divansir José Berton – Membro;

V-    Pâmella Holz da Silva – Membro;

VI-  Vinícius André Makiak – Membro;

VII- Martha Sebben Gaebler – Membro.

                   Art. 2º Prorroga até o dia 19 de julho de 2019, impreterivelmente, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 050, de 02 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   Porto União (SC), 22 de novembro de 2018.

                     ELISEU MIBACH                                           RUAN GUILHERME WOLF

                     Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte