Decreto Executivo 639/2019

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração ANTELMO SCHMICKLER JÚNIOR.

Integra da Norma

DECRETO Nº 639, de 18 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA ANTELMO SCHMICKLER JÚNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Esportivo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2019.

                   Porto União (SC), 18 de fevereiro de 2019.

         ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

              Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte