Decreto Executivo 648/2019

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração LÍCIO LEÔNIDAS FERREIRA.

Integra da Norma

DECRETO Nº 648, de 1º de março de 2019.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO LÍCIO LEÔNIDAS FERREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio Cultural, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

                   Porto União (SC), 1º de março de 2019.

         ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

              Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte