Decreto Executivo 649/2019

EMENTA

• Dispõe sobre a recondução dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social para a Gestão 2019 – 2021, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 649, de 1º de março de 2019.

 

Dispõe sobre a recondução dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social para a Gestão 2019 – 2021, e dá outras providências.

            

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.781, de 20 de julho de 2010,

                                 

  DECRETA:

 

  Art. 1º RECONDUZ para o período de 02 (dois) anos, para a Gestão 2019 – 2021, a composição dos membros abaixo relacionados, titulares e suplentes, indicados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Biênio 2017 – 2019, através do Decreto nº 095, de 02 de fevereiro de 2017.

 

I-                   07 (sete) membros do Poder Executivo Municipal:

 

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

    Titular: Lubina Oleinik;

    Suplente: Luciana Cristina Kauva.

 

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:

    Titular: Márcia Maria Baggio Caus;

    Suplente: Suzana Fátima Bannak.

 

c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:

    Titular: Silmara Talamini;

    Suplente: Josilde Tusset.

 

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte:

    Titular: Rozane Meneguzzo Vargas Lanzarini;

    Suplente: Vanessa Nalon dos Santos.

 

e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade:

    Titular: Vanderlei Werle;

    Suplente: Cássia Nalon Conte.

 

f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

    Titular: Divansir José Berton;

    Suplente: Paulo Medeiros.

 

g) 01 (um) representante da Assessoria Jurídica:

    Titular: Juliana Hochstein Posenatto;

    Suplente: Luiz Ricardo Fantin.

 

II-                 07 (sete) representantes da Sociedade Civil:

 

a)      03 (três) representantes de Entidades de Usuários, Defesa de Usuários ou Organizações de Usuários:

 

                   01 (um) representante do Grupo de Convivência de Idosos/BPC/PAIF:

Titular: Clarinda Paes de Castilho;

Suplente: Luiza Aparecida da Motta.

 

01 (um) representante do Grupo de Convivência de Idosos:

Titular: Pedro Jorge de Lima;

Suplente: Silvia Luiza Lerner.

 

01 (um) representante do CREAS/PAEFI:

Titular: José Enedir Alves da Silva;

Suplente: Alessandro Vieira.

 

b)     02 (dois) representantes de Entidades ou Organizações prestadoras de serviços da Assistência Social, legalmente constituídos:

 

01 (um) representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer:

Titular: Cássia Roseliane Monatti;

Suplente: Rosane Jagnetz Kopko.

 

01 (um) representante da Casa de Apoio Amor Fraterno – Associação Família  

Zalewski:

Titular: Cinthia Andiara Keizer;

Suplente: Maria Reni Biliski da Cunha.

 

c) 02 (dois) representantes de Entidades ou Organizações de Trabalhadores da Assistência Social, legalmente constituídos:

 

01 (um) representante da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF:

Titular: Tatiane Ferreira dos Santos;

Suplente: Eufrásio Xavier de Barros.

 

01 (um) representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

Titular: Erika Chagas Justiniano Ferreira;

Suplente: Jordani Gelinski Borges.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de fevereiro de 2019.

 

 

Porto União (SC), 1º de março de 2019.           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

      ELISEU MIBACH                                                              RUAN GUILHERME WOLF

       Prefeito Municipal                                            Secretário Municipal de Administração e Esporte