Decreto Executivo 695/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação MARCELO ANTONIO VEIGA.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 454/2018 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 454/2018 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 695, de 22 de maio de 2019.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA MARCELO ANTONIO VEIGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Urbanismo e Serviços Públicos, Símbolo CH, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019.
Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 454, de 18 de maio de 2018 e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 22 de maio de 2019.
PERCY STORCK RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal em Exercício Secretário Municipal de Administração e Esporte