Decreto Executivo 773/2019

EMENTA

• Convoca a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa e nomeia a Comissão Organizadora do evento.

Integra da Norma

DECRETO Nº 773, de 24 de junho de 2019.

Convoca a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa e nomeia a Comissão Organizadora do evento.

O Prefeito Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 26 de junho de 2019, com início às 8h30m e previsão de término às 17h, nas dependências do Clube Aliança, tendo como tema central: “OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

Art. 2º A Comissão organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, terá a seguinte composição:

I- Ivana Carla Krassowski Franco;

II- Neusa Lúcia Benoni;

III- Marli Miranda dos Santos;

IV- Elvira Silva Morais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 24 de junho de 2019.

    ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

        Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte