Decreto Executivo 796/2019

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração JOSÉ ERNESTO WENINGHAMP.

Integra da Norma

DECRETO Nº 796, de 23 de julho de 2019.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO JOSÉ ERNESTO WENINGHAMP do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 19 de julho de 2019.

                   Porto União (SC), 23 de julho de 2019.

            ELISEU MIBACH                                          RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte