Portaria Executiva 040/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 13/08/2019
EMENTA
- Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 040, de 09 de agosto de 2019.
Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “g” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Porto União no dia 06 de setembro do ano corrente, excluídos desta previsão o expediente no Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e demais repartições cujos serviços não admitem paralisação.
Art. 2º Recomenda aos Secretários Municipais e aos Dirigentes de órgãos ou entidades para que seja preservado e mantido o funcionamento integral dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência de cada Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 09 de agosto de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte