Portaria Executiva 042/2019

EMENTA

• Altera o Inciso I, alínea “b” do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 042, de 20 de agosto de 2019.

Altera o Inciso I, alínea “b” do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

                   RESOLVE:

Art. 1º Altera o Inciso I, alínea “b” do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

I-                   (…)

a)      (…)

b)     (…)

– Vanessa Nalon dos Santos – Matrícula 2061101

– Cássia Nalon Conte – Matrícula 2054501

c) (…)

II (…)

III (…)

IV- (…)

Parágrafo único (…)”

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2019, permanecem inalteradas.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 012, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 20 de agosto de 2019.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte