Decreto Executivo 839/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/10/2019
EMENTA
- Altera o Artigo 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.
Integra da norma
Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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ALTERA |
Decreto Executivo 556/2018 |
ALTERA |
Decreto Executivo 556/2018 |
REVOGA |
Decreto Executivo 1039/2020 |
REVOGA |
Decreto Executivo 1039/2020 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 839, de 02 de outubro de 2019.
Altera o Artigo 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Art. 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Designar para constituírem a Comissão de Avaliação, quando os participantes da mesma forem avaliados, nos termos do que dispõe o Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, os seguintes membros:
I- Eliane Regina Karpowicz Stringhini;
II- Silvia Aparecida Roiek Corrêa.
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018, permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 02 de outubro de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte