Decreto Executivo 842/2019

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018.

Integra da Norma

DECRETO Nº 842, de 02 de outubro de 2019.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo Educacional Frei Deodato:

I- Emília da Conceição Banaszeski – Diretora da Unidade Educacional;

II- Adriely Aparecida de Brito Rocha – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Lucia Paolyck e Lindalva Monteiro – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Silmara de Fátima Amarante Bueno – Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 02 de outubro de 2019.

           ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                                 Secretário Municipal de Administração e Esporte