Decreto Executivo 877/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 22/11/2019
EMENTA
- Decreta Luto Oficial no Município.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 877, de 21 de novembro de 2019.
Decreta Luto Oficial no Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar, em virtude do falecimento do ex-vereador Senhor Noely Luiz Giacomini, ocorrido na data de 20 de novembro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 21 de novembro de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte