Decreto Executivo 940/2020

EMENTA

• Cria o Núcleo de Educação Infantil Irmã Ana Lazzarini.

Integra da Norma

DECRETO Nº 940, de 19 de março de 2020.

Cria o Núcleo de Educação Infantil Irmã Ana Lazzarini.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Núcleo de Educação Infantil Irmã Ana Lazzarini, situado à Rua Elfrida Werle, s/nº – Distrito de São Miguel da Serra, com funcionamento das 7h30min às 11h30min e das 13 às 17 horas, podendo haver oferta de período integral, para fins de atendimento de 75 (setenta e cinco) a 100 (cem) crianças, a nível de creche e pré-escola.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC.

 Porto União (SC), 19 de março de 2020.

                     ELISEU MIBACH                                           RUAN GUILHERME WOLF

                     Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte