Portaria Executiva 024/2020

EMENTA

• Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída através da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 024, de 13 de maio de 2020.

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação,  constituída através da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, observado o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações contidas na Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, combinadas com o Decreto Municipal nº 209, de 25 de maio de 2017,

RESOLVE:

 Art. 1º Fica alterada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída através da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, que passa a conter a seguinte composição:

I- Vinícius André Makiak – Presidente;

II- Rudi Mauri Feix Júnior – Secretário;

III- Cássia Nalon Conte – Membro;

IV-  Vanessa Nalon dos Santos – Suplente;

V-    Lubina Oleinik – Suplente.

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 027, de 29 de maio de 2017, permanecem inalteradas.

                  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 13 de maio de 2020.

ELISEU MIBACH                           RUAN GUILHERME WOLF

    Prefeito Municipal           Secretário Municipal de Administração e Esporte