Decreto Executivo 983/2020

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 646, de 25 de fevereiro de 2019.

Integra da Norma

DECRETO Nº 983, de 17 de junho de 2020.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 646, de 25 de fevereiro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Altera o Artigo 2º do Decreto nº 646, de 25 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar como membros da Comissão:

I- Luiz Ricardo Fantin – Presidente;

II- Gisele Munhoz Pires Batista – Secretária;

III- Vinícius André Makiak – Membro;

IV- Juliane Meline Saldanha Muniz Stafin – Suplente; e

V- Amanda Tonial Schroeder – Suplente.                              

Art. 3º Os demais dispositivos constantes no Decreto nº 646, de 25 de fevereiro de 2019, permanecem inalterados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 17 de junho de 2020.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte