Decreto Executivo 1026/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 802/2019 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 802/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.026, de 10 de setembro de 2020.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA JOSÉ ALCIONEI DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Proteção Animal, Símbolo AS, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.647, de 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Revogam-se o Decreto nº 802, de 06 de agosto de 2019, e as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 10 de setembro de 2020.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte