Decreto Executivo 1040/2020

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.040, de 1º de outubro de 2020.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo Educacional do Legru:

I- Gisele Gajdeczka – Diretora da Unidade Educacional;

II- Silvia Aparecida Roiek Correa – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Kátia Cordeiro Ribeiro e Simone da Silva Alves – Professoras que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Silmara de Fátima Amarante Bueno – Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Revoga o Decreto nº 840, de 02 de outubro de 2019.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 1º de outubro de 2020.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte