Decreto Executivo 1050/2020

EMENTA

• Homologa a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.050, de 07 de outubro de 2020.

Homologa a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo 6º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, homologado pelo Decreto Municipal nº 518, de 30 de agosto de 2018,

DECRETA:

                   Art. 1º Fica homologada, para o mandato de 01 (um) ano a contar de 17 de setembro de 2020,  a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, em conformidade com o Artigo 6º do Regimento Interno do referido Conselho, homologado pelo Decreto Municipal nº 518, de 30 de agosto de 2018, composta pelos membros abaixo relacionados:

I-         Dinarte Ribeiro Guedes Neto – Presidente;

II-      Giovani Cordeiro dos Anjos – Vice-Presidente;

III-   Terezinha Eliane da Cruz Rabuske – Secretária Executiva; e

IV-   Adriana Weber – Secretária Adjunta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2020, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 07 de outubro de 2020.

              ELISEU MIBACH                                                    RUAN GUILHERME WOLF

              Prefeito Municipal                                    Secretário Municipal de Administração e Esporte