Decreto Executivo 1059/2020

EMENTA

• Homologa o Plano Municipal de Contingência – Educação – PLANCON-EDU/COVID-19, para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.059, de 11 de novembro de 2020.

Homologa o Plano Municipal de Contingência – Educação – PLANCON-EDU/COVID-19, para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Plano Municipal de Contingência – Educação – PLANCON-EDU/COVID-19, que com este é baixado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 11 de novembro de 2020.

  ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF                       Prefeito Municipal                             Secretário Municipal de Administração e Esporte

Arquivos anexos

• • Dec1059 - Plano de Contingência - Educação (Anexo)