Portaria Executiva 002/2021

EMENTA

• Altera membros da Comissão de Análise de Processos Administrativos Sanitários, instituída pela Portaria nº 078, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 002, de 18 de janeiro de 2021.

Altera membros da Comissão de Análise de Processos Administrativos Sanitários, instituída pela Portaria nº 078, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Análise de Processos Administrativos Sanitários, instituída pela Portaria nº 078, de 1º de outubro de 2018, destinada a facilitar a execução do trabalho dos servidores públicos que atuam na Vigilância Sanitária do Município de Porto União, com relação às infrações sanitárias e seus respectivos processos administrativos, que passa a conter a seguinte composição:

I-         Luiz Ricardo Fantin – Matrícula 2153401 ;

II-      Caíque Orloski – Matrícula 2165801;

III-   Raylanna Evelin Hort Larsen – Matrícula 2125001;

IV-   Adriana Weber – Matrícula 2083204.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 078, de 1º de outubro de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 18 de janeiro de 2021.

ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

             Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte