Decreto Executivo 1135/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 15/02/2021
EMENTA
- Dispõe sobre exoneração.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.135, de 10 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre exoneração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º EXONERA JOSÉ ALCIONEI DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Proteção Animal, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2021.
Porto União (SC), 10 de fevereiro de 2021.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte