Decreto Executivo 1154/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 727/2019 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 727/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.154, de 10 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.713, de 09 de fevereiro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA JIAN CARLOS MALAGUTTI, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CO, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.713, de 09 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Revoga o Decreto nº 727, de 22 de maio de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 10 de fevereiro de 2021.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte