Portaria Executiva 069/2021

EMENTA

• Altera a composição da Comissão PAD B de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 069, de 26 de julho de 2021.

Altera a composição da Comissão PAD B de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

                   RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão PAD B de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, que passa a atuar com a seguinte composição:

II- Comissão PAD B:

a)Édino Andrioli – Matrícula 2139401– Presidente;

b) Felipe Wagner Kukla – Matrícula 2149801 – Secretário;

c) Roberto Consentins Torma – Matrícula 2131601 – Membro.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 016, de 27 de abril de 2020, com redação dada pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria nº 025, de 05 de março de 2021, permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 26 de julho de 2021.

           ELISEU MIBACH                                        RUAN GUILHERME WOLF

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte