Decreto Executivo 1385/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
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| REVOGA |
Decreto Executivo 1405/2021 |
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Decreto Executivo 1405/2021 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.385, de 11 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Artigo 5º, § 3º, da Lei Municipal nº 4.093, de 06 de março de 2013,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA CARLOS ALBERTO BUENO DOS SANTOS, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.
Parágrafo único. O mandato do presidente ora nomeado coincidirá com o dos demais conselheiros nomeados por meio do Decreto nº 1.322, de 1º de setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 11 de novembro de 2021.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte