Decreto Executivo 1457/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 21/03/2022
EMENTA
- Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que precederá a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.457, de 16 de março de 2022.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que precederá a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a ser realizada no dia 22 de março de 2022, das 8h30min às 16 horas, nas dependências do SENAC de Porto União, sito à Av. Getúlio Vargas, nº 890 – Centro – Porto União (SC), que terá como tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Art. 2º A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (etapa municipal) precederá a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM) (etapa nacional) que será realizada em Brasília entre os dias 17 e 20 de maio de 2022, conforme a Resolução nº 652, de 14 de dezembro de 2020.
Art. 3º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por toda a atividade de sua execução, que será composta pelos seguintes membros:
I- Tatiane Ferreira;
II- Deise Cristina Dembiski;
III- Rafael Pavlak;
IV- Thais Aparecida Jung;
V- Marlene Sonnensthral;
VI- Márcia Maria Baggio Caus.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 16 de março de 2022.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
TATIANE FERREIRA
Conselheira Presidente do CMS