PORTARIA Nº 031/2023

EMENTA

• Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 031, de 14 de abril de 2023.

Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, destinada a realizar o processo de análise dos documentos produzidos e acumulados setorialmente, para eliminação ou recolhimento para guarda permanente, que passa a conter a seguinte composição:

• Afonso Wasmann Neto;
• Thiago Borini;
• Rayllana Evelin Hort Larsen;
• Sibelle Senff;
• Lia Carvalho Keskoski.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, permanecem inalterados.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 007, de 08 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, tendo seus efeitos retroagidos a 1º de abril de 2023.

Porto União (SC), 14 de abril de 2023.

ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte