EMENTA

• Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 084, de 02 de outubro de 2023.

Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “g” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Porto União no dia 13 de outubro do ano corrente, excluídos desta previsão o expediente no Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e demais repartições cujos serviços não admitem paralisação.

Parágrafo único. O recesso dar-se-á em função dos bons serviços prestados pelos servidores públicos municipais, cujas datas comemorativas celebram-se em 15 de outubro (Dia do Professor) e 28 de outubro (Dia do Funcionário Público).

Art. 2º Recomenda aos Secretários Municipais e aos Dirigentes de órgãos ou entidades para que seja preservado e mantido o funcionamento integral dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência de cada Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 02 de outubro de 2023.

   ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte