PORTARIA Nº 106/2023

EMENTA

• Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 106, de 29 de novembro de 2023.

Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 3.906, de 11 de agosto de 2011,

RESOLVE:

 Art. 1º Fica alterada a Comissão Especial, constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, que passa a conter a seguinte composição:

• Augustinho Wladeka – Matrícula 8540/1– Presidente;
• José Zito Alves – Matrícula 16848/2 – Membro;

III- Wilian Francisco Diniz – Matrícula 22285/1 – Membro;

IV- Antônio Vanderlei de Matos – Matrícula 21079/1 – Membro;

V- Alfonso Vezaro – Matrícula 229/2 – Membro.

Art. 2º As demais disposições constantes da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, permanecem inalteradas.

Art. 3º Revogam-se a Portaria nº 099, de 04 de novembro de 2022, e as demais disposições em contrário.

                  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 29 de novembro de 2023.

                   ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte