PORTARIA Nº 115/2023

EMENTA

• Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 115, de 19 de dezembro de 2023.

Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município, em conformidade com os Decretos nº^s 047, de 24 de janeiro de 2017 e 270, de 21 de agosto de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Comissão Técnica destinada a assessorar o Chefe do Poder Executivo, nos termos do Artigo 8º do Decreto nº 047, de 24 de janeiro de 2017, com redação dada pelo Decreto nº 270, de 21 de agosto de 2017, composta pelos seguintes membros:

• Rozane Vargas Lanzarini – Matrícula 502/5 – Presidente;
• Alexandre Marcos Pioli Passos – Matrícula 22704/2 – Secretário;

III- Thiago Borini – Matrícula 21261/1– Membro.

                   Art. 2º Revogam-se a Portaria nº 054, de 29 de junho de 2023, e as demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 19 de dezembro de 2023.

   ELISEU MIBACH                                                 RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte